Introdução No Brasil, ainda é muito comum que trabalhadores sejam contratados sem registro formal na carteira de trabalho. Essa prática, embora ilegal, ainda é recorrente em diversos setores, especialmente nos empregos informais, domésticos, pequenos comércios […]
Introdução O reconhecimento de vínculo empregatício é uma das ações mais comuns na Justiça do Trabalho brasileira. Muitas pessoas exercem atividades regulares para empresas ou pessoas físicas, mas sem a formalização do contrato de trabalho. […]
Ser demitido sem justa causa é uma situação que gera muitas dúvidas para o trabalhador, especialmente sobre os direitos e valores que devem ser pagos pela empresa. Você sabia que, mesmo sem carteira assinada, ou […]
Se você sofreu um acidente de trabalho ou quer entender seus direitos, é fundamental saber quando a lei reconhece essa situação e quais medidas podem ser tomadas. O que é acidente de trabalho Conforme dispõe […]
As verbas rescisórias são pagamentos devidos ao trabalhador quando o contrato de trabalho é finalizado, seja por iniciativa do empregador (demissão) ou do empregado (pedido de demissão). Esses valores são estabelecidos pela legislação trabalhista e […]
As reclamatórias trabalhistas são ações judiciais movidas por empregados que buscam a reparação de seus direitos trabalhistas não cumpridos pelo empregador. Essas ações podem abranger diversos aspectos, desde o não pagamento de salários, verbas rescisórias, […]
